PALAVRA-CHAVE BUSCADA
255 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Ensino integral: Dá para envolver todos os alunos na modalidade em 10 anos?
- 07/08/2023
- Radar de Imprensa
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é vergonhosa e no ano de 1970, por exemplo, 52% da população com idade entre 4 e 17 anos estava fora das escolas. A Constituição de 1988, pela primeira vez, colocou a educação como um direito de todos e na década de 1990, para resolver o problema de acesso de uma forma acelerada, foi criada a escola de tempo regular com uma carga horária que variava entre 4h e 5h
As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
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de Jovens e Adultos é definida pelo artigo 37 da LDB (lei n. 9.394/96) como a modalidade de ensino que "será destinada àqueles que não tiveram acesso ou à continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria." A principal tarefa da Educação de Jovens e Adultos é fazer valer o previsto no artigo 208 inciso I da Constituição Federal de 1988
Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado
- 20/12/2019
- Radar de Imprensa
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em situação irregular, especialmente crianças e adolescentes em situação de rua ou que haviam cometido ato equivalente a crime. Isso acaba por reproduzir problemas estruturais em nossa sociedade, especialmente a discriminação por motivos de raça e classe", aponta a advogada Thaís Dantas. Porém, a partir da Constituição Federal de 1988, a advogada explica
STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas
- 23/08/2017
- Radar de Imprensa
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pela Procuradoria-Geral da República em 2010. Previsto na Constituição Federal de 1988, o tema do ensino religioso ganhou novos contornos com o decreto nº 7107, de fevereiro de 2010, firmado entre o governo brasileiro e a Santa Sé. O decreto alterou o previsto no parágrafo 1 do artigo 2010 da Constituição, que previa o ensino religioso, de matrícula facultativa
Diferença que faz aprender
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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público, com base em evidências confiáveis e na troca de ideias consistentes. Foi assim com a construção da nossa Constituição, em 1988, e foi assim com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2016, que assegurou os direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão social. Qualquer proposta que possa fragilizar essa conquista deve ser discutida e acordada
Por que a direita e o bolsonarismo atacam a Uerj?
- 13/09/2021
- Radar de Imprensa
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. "Ao longo das décadas de setenta e oitenta a Uerj protagonizou diversos momentos de engajamento, como a luta pelas diretas e por uma nova Constituição, entre outras", lembra outro ex-aluno e dirigente do DCE da Uerj, o ex-ministro Celso Pansera, que foi chefiou Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Dilma. "Depois, vieram as lutas contra Collor e o enfrentamento
Educação em debate
- 05/09/2017
- Radar de Imprensa
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A consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE) depende, fundamentalmente, de seu conteúdo ser reconhecido como parte de uma política de Estado, não de uma ação partidária. O PNE está relacionado à conclusão de uma pauta inclusiva iniciada com a Constituição de 1988 e, até o momento, inconclusa. Os resultados sociais dessa incompletude serão desastrosos
Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio
- 27/04/2023
- Radar de Imprensa
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aptos para a participação democrática e para o mundo do trabalho. Os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal (BRASIL, 1988) são fruto de uma ampla mobilização social ocorrida no país, que garantiu a todas as pessoas residentes em território nacional o direito à educação - primeiro listado, na perspectiva de ser uma porta de acesso a outros
Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora
- 17/12/2022
- Radar de Imprensa
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para suas bases eleitorais a partir de 2020, quando as emendas secretas passaram a ser usadas como instrumento de barganha entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. Segundo ela, o orçamento secreto representa um retorno à situação que existia antes da Constituição Federal de 1988 no uso do dinheiro público, "com indicação totalmente arbitrária de CNPJ (empresa
Estudo mostra que teto de gastos e outras reformas reduzem direitos
- 18/10/2021
- Radar de Imprensa
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nas análises que isso não é verdade", explica. Retrocessos "Congelando as medidas por 20 anos, o que vemos é um desfinanciamento das políticas públicas. E o impacto é uma promoção do corte de investimento público em educação. O que percebemos é que a Emenda Constitucional 95 coloca em risco direitos históricos, conquistados pelo brasileiro na Constituição de 1988
A cruzada contra a "ideologia de gênero" desprotege crianças e adolescentes
- 09/09/2019
- Radar de Imprensa
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paulista. O material escolar era usado nas aulas de ciências para estudantes do oitavo ano do ensino fundamental e reproduzia, inclusive, conteúdo do Ministério da Saúde. Este, por sua vez, explicou que pauta as temáticas da saúde sexual, reprodutiva, planejamento familiar e direito à reprodução pelo que está disposto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis
Educação é direito da criança e dever de todos nós
- 12/10/2023
- Radar de Imprensa
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A promulgação da Constituição brasileira de 1988 está completando 35 anos. Em seus artigos 205 e 206, ela estabelece objetivos e princípios que integram o direito fundamental à educação, o qual deve visar ao "pleno desenvolvimento da pessoa, [a] seu preparo para o exercício da cidadania e [à] sua qualificação para o trabalho". Desde então, vimos avanços
Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
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públicas de ensino. A Nota Técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e do Grupo Nacional de Direitos Humanos ressalta ao Congresso que o princípio da igualdade estabelecido pela Constituição em seu artigo 3.º – ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de discriminação – ‘não pode ser visto como um empecilho
Os desafios da educação indígena para a presidência, segundo pesquisadoras(es)
- 23/10/2018
- Radar de Imprensa
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A educação escolar indígena avançou nas últimas décadas. Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã reconheceu os direitos culturais dos povos, sustentando o direito à diferença e à manutenção dela, ou seja, de ser índio, viver e permanecer como tal. Durante séculos, tentou-se uniformizar a educação a partir de um currículo imposto, que visava tirar o índio
Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais
- 05/01/2024
- Radar de Imprensa
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$ 414 milhões de repasses da União para a Educação –após o Supremo Tribunal Federal decidir que por uma mudança no cálculo do repasse do salário educação. Segundo a SME (Secretaria Municipal de Educação), a medida visa adequar o Estado de São Paulo ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, que define os municípios como sendo prioritariamente
A educação antirracista e o letramento racial nas escolas
- 10/12/2022
- Radar de Imprensa
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, sem as garantias sociais necessárias e condições de igualdade de participação na sociedade, em todas as áreas e campos do conhecimento. Anterior ao advento da Constituição Federativa de 1988, a luta pelo combate ao racismo e às desigualdades contra as pessoas negras marcou o início da adoção de mecanismos legais. Em 1951, surgiu a Lei Afonso Arinos, se estabeleceu prisão
Alfabetização de todas as crianças
- 26/06/2023
- Radar de Imprensa
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. Segundo a distribuição das competências de cada ente federativo feita pela Constituição de 1988, cabe aos municípios o protagonismo na educação infantil e na primeira etapa do ensino fundamental. A grande colaboração que o governo federal pode dar aos processos de alfabetização é, portanto, respeitando a autonomia dos entes federativos, ser indutor, articulador
Enem 2018: Confira as redações que tiraram nota mil na edição passada
- 10/10/2018
- Radar de Imprensa
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e na Constituição Federal de 1988, que não discrimina o acesso à cidadania a nenhum grupo social , sendo, dessa forma, uma obrigação constitucional . Contudo, observam-se algumas distorções para essa garantia educacional . Infelizmente , os surdos são alvo de preconceito e são vistos erroneamente como incapazes. Isso é frequentemente manifestado na forma de violência
Prioridade absoluta a crianças e adolescentes na volta às aulas
- 15/09/2020
- Radar de Imprensa
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Existe um artigo na Constituição da República de 1988 que deve orientar famílias, sociedade e o Estado como um farol a brilhar sempre, inclusive na escuridão do momento pandêmico que vivemos: o artigo 227. Todos devemos ter esse dispositivo como mantra: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem